Processo 653938/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/09/2013 11:02
Autuado em 13/09/2013 11:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4407/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4407/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4407/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão KIVAL SANTOS BOND
Pensionista ALICE DE OLIVEIRA BOND
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5889/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4407/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
19/09/2013 729 Termo de Distribuição de Processo nº 21275/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 08:09 DP  
09/11/2015 08:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2032/2015 -
09/11/2015 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5889/2015 -
05/11/2015 15:17 SMPjTC Despacho nº 404/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
04/11/2015 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5706/2015 -
22/10/2015 08:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6975/2015 -
16/10/2015 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2780/2015 -
05/10/2015 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4313/2015 -
05/10/2015 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1408/2015 -
22/09/2015 09:33 S2C Acórdão nº 4407/2015 -
01/09/2015 12:02 GACAC  
24/08/2015 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4043/2015 -
24/08/2015 15:01 SMPjTC Parecer nº 11518/2015 - Pelo registro do ato Pensão previdenciária . Pelo registro; sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita relativa à contribuição do servidor.
15/09/2013 13:50 DICAP Parecer nº 9477/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/09/2013 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21275/2013 -

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